terça-feira, 7 de abril de 2009

A sessão da Câmara


O fato mais interessante no retorno aos trabalhos legislativos ontem à noite foi a presença de alunos do curso supletivo da Escola Geral Enéias Campos. O professor responsável me disse que costuma levar uma ou duas clases todo o semestre ao plenário para que os estudantes conheçam o funcionamento da Câmara, ms que deste vez foram todas as turmas, o que acabou tumultuando um pouco a sessão. Mas não é a Câmara que mantém o projeto Escola no Legislativo?

Foram encaminhadas 44 indicações, um requerimento - de Carlos Alberto Resende Lopes, o Linho (PT), como sempre - , nove moções, um projeto de resolução, três projetos de lei de vereadores e três do Executivo.

Hélio Ribeiro (PSB), em parceria com Agostinho Junior (PPS) (que quase nunca sobe à tribuna), propos que seja viabilizada a distribuição de medicamentos também nas Unidades de Saúde do Município e não apenas na Farmácia Central, que não abre nos finais de semana.

Bruno Ganem (PV) pediu maior fiscalização e punição aos pichadores, bem como campanha educativa para que esses jovens não usem a depredação como forma de expressão.

Luiz Alberto "Cebolinha" Pereira (PDT) aproveitou uma indicação de redutor de velocidade - e a boa audiência presente - pra falar sobre a imprudência no trânsito que tantas vidas tem tirado nas ruas e avenidas da cidade.

Celsinho Rocha (PDT) defendeu suas proposições para alterar a medição da distância entre moradia e escola do aluno para o percurso feito e não mais pelo raio em linha reta entre os dois pontos, e também para que prova ciclística 1o de Maio volte a ser denominada "Joaraci Mariano Barros", "atleta indaiatubano que dispensa apresentações" (pode ser para ele, por que eu não sei quem é), ao invés de "Ayrton Senna", como passou a ser chamada após a morte deste.

Túlio Tomas do Couto (PPS) propos que se desenvolva um trabalho junto ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc) para incentivar a doação de órgãos. Ele citou o exemplo de uma família que doou os órgãos de um paciente mas que o hospital não teve condições de captá-los. Isso é mais comum do que se pensa e é o verdadeiro nó das doações de órgãos: a falta de preparo dos hospitais - e médicos - para proceder a retirada e transporte de órgãos doados. Ele defendeu ainda a conclusão de convênio da Secretaria Municipal da Saúde com o Banco de Olhos de Sorocaba, iniciada na administração anterior.

Mas o verdadeiro cavalo de batalha do vereador-ginecologista foi a mobilização dos funcionários da Saúde a respeito do anunciado aumento da carga horária de 6 para 8 horas diárias anunciadas pela Prefeitura. Ao que parece, muita gente tinha uma espécie de banco de horas informal para conciliar horários de faculdade e de um segundo emprego e agora esse arranjo está ameaçado. Túlio tentou explicar o que foi dito em reunião entre os vereadores, o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT) e o secretário de Saúde José Roberto Destefenni, mas se enrolou de tal forma que, depois, Cebolinha teve que subir ao púlpito para esclarecer que em nenhum momento prefeito e secretário disseram que a carga seria reduzida para seis horas. Enfim...

As votações da ordem do dia foram tranquilas, quase todas aprovadas, com exeção da segunda votação do projeto do Cebolinha que obriga a apresentação de receita para ministrar remédios em alunos da rede municipal - pedido de vistas do Linho - e o polêmico projeto do Executivo sobre a formação do consórcio intermunicipal para gerir a futura usina de lixo, que teve vistas d 10 dias. Linho levantou dúvidas a respeito de dois projetos: o que muda a composição do Conselho Municipal da Criança do Adolescente, outro que diz respeito ao fornecimento de merenda nas escolas municipais e o terceiro que legaliza a doação de área da Municipalidade para que o governo do Estado cinstrua e instale uma companhia da Polícia Militar - todas burocráticas, segundo o lider de governo Cebolinha. Linho votou a favor e disse que iria estudar as duas propostas mais demoradamente para a segunda votação.

Na palavra livre, Fábio Conte frisou suas moções de congratulações - todas referentes a feitos esportivos, com destaque para o atleta Jairo Lourençon, de 14 anos, que vai disputar a Copa Japãp de Futebol pelo São Paulo F.C.

Bruno Ganem falou sobre seu projeto "Árvore da Vida", segundo o qual cada criança de Indaiatuba terá o direito de ter uma árvore com seu nome em local público, como forma de conscientizar sobre a importância de combater o efeito estufa. Ele tamebém relatou sua particiapção em Audiência Pública, junto om o vice-prefeito Antônio carlos Pinheiro, sobre a ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas, e lá tomou conhecimento que a obra pode afetar diversas nascentes de cursos d'água que desagaum no rio Capivari-Mirim, um dos nossas principais fontes de abastecimento. Por isso, conseguiram que uma audiência pública sobre o tema também fosse agendado em Indaiatuba para que a população possa tomar conhecimento e opinar sobre essa construção que terá grande impacto sobre o futuro da cidade.

O vereador do Partido Verde aproveitou ainda para se manifestar pela primeira vez sobre a usina de lixo que o prefeito pretende instalar no Município, dizendo que votará a favor com entutiasmo, pois se trata de um projeto modelo sem similar no País e um avanço em matéria de preservação do meio ambiente.

Celsinho Rocha subiu à tribuna justamente para criticar a Tribuna, quer dizer, o jornal Tribuna de Indaiá, particularmente a coluna Pinceladas, assinada pelo proprietário José de Miranda, que chamou um encontro dos vereadores de "churrasco da paz", supostamente convocado pelo prefeito Reinaldo Nogueira para apaziguar alguns descontentes na Câmara. Celsinho afirmou que foi um "churrasco entre amigos, uma confraternização" na qual o que menos se falou foi em política.

Cebolinha informou o envio de R$ 1,6 milhão pelo Ministério de Turismo para a área de lazer perto do Ciaei e outros R$ 300 mil para identificação de ruas no Distrito Industrial. Mas o mais importante foi o anúncio de que a construção de mais um viaduto entre o Jardim Morada do Sol e o Distrito Industrial está cada vez mais próxima.

Linho foi o último a pedir a palavra na noite, e também comentou o encontro com o prefeito e o secretário da Saúde, elogiando o aumento anunciado para o médicos da rede, cujo salário que ele chamou de "aviltante" é um dos motivos da falta de especilistas em diversa áreas no atendimento municipal. Entretanto, sobre as demandas dos demais funcionários que se consideram prejudicados com seus vencimentos e a mudança na carga horária da Secretaria, o vereador aconselhou que eles procurem o CVonselho Municipal de Saúde e exijam a formação de comissões paritárias para discutir os problemas.

O petista relatou ainda a aguardada reunião com o secretária de Educação Jane Ferreti, que para sua surpresa tinha a participação de outros colegas de Câmara. Entretanto, os demais vereadores acabaram deixando Linho à vontade a acabaram se retirando (mesmo porque quem entende de educação é ele).
"Eu nunca vou entender certos termos como choque de gestão, otimização e maior produtividade do funcionário no serviço público", comentou. Para ele, quando se usa essas expressões na iniciativa privada, elas representam contrapartidas quando são bem sucedidos, como participação nos lucros. No funcionalismo público significa o que?
"Indaiatuba se tornou a número 1 em Educação, o que lhe permitiu ficar em primeiro lugar na pesquisa de qualidade de vida da Firjan do ano passado e é considerada a melhor em Ensino na Região Metropolitana de Campnas (RMC). No entanto, os professores indaiatubanos recebem a terceira pior remuneração da mesma RMC", atacou.

Linho cumprimentou os jornais da cidade por terem divulgado o aumento nos índices de criminalidade da cidade - a despeito da Prefeitura ter dito que eles caíram - principalmente sobre o crescimento da violência.

Um comentário:

Eliana Belo disse...

Ué... quem será que é "Joaraci Mariano Barros"? Gostaria de saber também quem é esse (ou essa?) atleta. E já que talvez o nome da prova mude (será?) também seria correto acertar o número dela, já que a sequencia da federação paulista não bate com a data da primeira prova que teve (federada ou oficial) em Indaiatuba. Contaram errado. Abraços. Eliana Belo