Vigilância sanitária interdita supermercado parcialmente

O Departamento de Vigilância Sanitária de Indaiatuba inutilizou 360 kg de alimentos sem procedência e apreendeu em depósito outros 900 kg de produtos diversos com prazo de validade expirado, além de suspender as atividades dos setores de rostisserie e padaria do Lumax Supermercado, localizado no Jd Kyoto. A apreensão ocorreu ontem, quando seis funcionários do Departamento realizaram uma vistoria minuciosa ao local, que durou das 9h às 16h.

A vigilância Sanitária realizou a vistoria, baseada numa denúncia apresentada ao Ministério Público, que acusava o supermercado de vender produtos vencidos, que ainda eram utilizados após o vencimento em setor como padaria. A denúncia ainda apontava que os produtos embalados como pães e pizzas, quando vencidos, recebiam nova etiqueta, alterando assim, o prazo de validade.

No local, a equipe encontrou nas prateleiras, produtos vencidos, como achocolatados, pipoca de microondas, temperos e condimentos, sucos de saquinho e chás; entre outros. Na câmara fria do supermercado também foram encontrados carnes, peixes e embutidos com prazo de validade expirado; além de frango fora da refrigeração e produtos sem etiqueta de procedência ou carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Na rostisserie e panificadora foram encontradas condições de higiene insatisfatórias e estrutura inadequada (falta tela de proteção nas janelas, piso com falhas; entre outras observações).

“O setor de padaria e rotisserie foram parcialmente interditados, com suspensão imediata das atividades; os produtos sem etiqueta de procedência e data de validade, como comidas prontas do tipo maionese, farofa, feijão e carnes diversas, foram imediatamente apreendidos e recolhidos no local pela empresa Corpus. Já outros 900 kg de produtos ficaram apreendidos no próprio depósito do supermercado até que a empresa apresente um destino para eles”, afirma Sirlene Rosa Gomes, diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.

A empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa e/ou impugnação dos Autos e um destino aos alimentos apreendidos em depósito. “Eles precisam apresentar provas de que esses produtos serão trocados ou qualquer outro fim. Para isso, as justificativas deverão ser encaminhadas à Vigilância por escrito. Nós analisamos o fim que a empresa pretende dar a eles e, se autorizado, liberamos para que sejam tomadas as providências, mas vamos acompanhar todo o processo de perto”, avisa Sirlene.

Além de ter produtos apreendidos, alguns inutilizados e a suspensão das atividades da padaria e rotisserie, o supermercado poderá sofrer penalidade de multa, caso não apresente defesa no prazo de 10 dias, ou esta seja indeferida..

No caso de expor à venda produtos com prazo de validade vencidos, a equipe da Vigilância Sanitária lembra que o supermercado poderá ser multado em dobro, por ser reincidente e ter pago, há cerca de dois meses, uma multa de R$ 1,2 mil pela infração.

“As demais multas e penalidades cabíveis e definidas por Lei, dependem das justificativas que a empresa pode oferecer. Por enquanto, aguardamos a defesa da empresa”, lembra Sirlene, que acompanhou, juntamente com sua equipe, um gerente e o supervisor do estabelecimento, a operação realizada na última segunda-feira.